Auxílio-refeição hora extra. Sentença exeqüenda. Instrumento coletivo. Portaria.

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Indenização. Conta corrente aberta por terceira pessoa. Procedente

Paulo Novais de Jesus, ajuizou a presente ação de indenização, do Banco do Brasil S.A.

Relações de trabalho e gerenciamento de passivo trabalhista

Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Banco Panamericano deve rever juros ilegais

HC. Homicídio. Constrangimento ilegal. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Fase de alegações finais. Súmula nº 52/STJ.

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Representante comercial não prova vínculo empregatício com distribuidora

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Ação de execução fiscal. Argüição incidental de inconstitucionalidade. Rejeitada. Mérito.

A "nova cobrança judicial"

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente